Você sabia que juízes podem ter até 180 dias de folga anuais? Entenda
Pelo menos 19 tribunais de Justiça no Brasil já implementaram a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Encontramos 128 resultados para o termo CNJ
Pelo menos 19 tribunais de Justiça no Brasil já implementaram a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
TRT anulou ato de justa causa de empresa
O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste mês irá revisar 65.
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de Mato...
Justiça Eleitoral exige certidão de antecedentes criminais para liberar registros, e candidato conseguiu documento que o apresenta como ficha limpa
Mesmo condenado em definitivo desde 2022 por estuprar uma adolescente na zona rural de uma pequena cidade do Piauí, o funcionário...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o programador Walter Delgatti Neto, o “hacker da Vaza Jato”, compareceram nesta segunda-feira
Na manhã deste sábado (5), os 393 cartórios eleitorais do estado iniciaram o transporte das urnas eletrônicas para 10.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) será interrogada na manhã desta quinta-feira, 26, em uma ação penal no Supremo...
Empresa havia classificado a situação como 'paquera', e não como crime, segundo o Tribunal Superior do Trabalho.