No Senado, prefeitos apoiam reforma tributária e cobram maior poder sobre arrecadação
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) demonstrou apoio à reforma tributária durante uma audiência pública no Senado Federal
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Encontramos 17 resultados para o termo Conselho Federativo
Política
Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ...
- 14/09/2023
- 08:06:25
- Geral
Jornal da Manhã
Ex-secretário da Fazenda diz que conselho previsto na reforma tributária fere pacto federativo
Durante evento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), nesta...
- 05/09/2023
- 13:06:18
- Geral
eduardo leite
Conselho Federativo é foco central em debate sobre reforma tributária no Senado
O Senado organizou uma sessão de debates sobre reforma tributária nesta terça-feira, 29.
- 29/08/2023
- 19:17:15
- Geral
Estados
"Todos devem ceder em algum ponto", diz Pacheco a governadores sobre reforma tributária
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse a governadores nesta terça-feira, 29, que todos devem ceder “em algum ponto”
- 29/08/2023
- 18:17:22
- Geral
juiz das garantias
Toffoli vota para tornar obrigatória a criação do juiz das garantias, com um prazo de transição de 12 meses
O ministro Dias Toffoli votou nesta terça-feira (7) para tornar obrigatória a criação do juiz das garantias, com um prazo
- 09/08/2023
- 18:41:32
- Geral
Cosud
Zema fala em união da direita e anuncia frente Sul-Sudeste contra o Nordeste
Em entrevista ao jornal O Estado de S.
- 05/08/2023
- 13:58:32
- Geral
Congresso Nacional
"Jamais o União Brasil cogitou alinhamento total com o governo", diz líder do partido no Senado
Deputado federal por quatro mandatos e eleito senador no pleito de 2022, Efraim Filho (PB) é líder do União Brasil no Senado...
- 22/07/2023
- 16:14:25
- Geral
Câmara dos Deputados
Texto da reforma tributária deixa pontos importantes e sensíveis abertos para definição em lei complementar
A forma como a tramitação do texto da reforma tributária ocorreu na Câmara dos Deputados tem levantado pontos de...
- 16/07/2023
- 13:30:34
- Geral
reforma tributária
Reforma tributária propõe regimes diferenciados para setores e finalidades
A proposta de reforma tributária, apresentada pela PEC 45/19, inclui regimes tributários diferenciados para setores e finalidades...
- 07/07/2023
- 19:14:39
- Geral
Editorias
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