MP pede ao TCU análise do impacto do bloqueio do X no Brasil
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma análise detalhada das...
Encontramos 139 resultados para o termo Cristiano Zanin
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma análise detalhada das...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta segunda-feira (02) o julgamento sobre a manutenção da...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator do mandado de segurança apresentado pela Starlink,...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a recente decisão que permitiu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio de...
A decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) também derrubou as mesmas regras dos estados do Acre e Rio de Janeiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8) para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida...
Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a aplicação retroativa do acordo de não...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu um prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da...
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo...