Governo Lula defende no STF exclusão de conteúdos das redes sociais por plataformas mesmo sem decisão judicial
Em memorial apresentado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do julgamento das ações relacionadas às regras...
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Encontramos 208 resultados para o termo Data Julgamento
ABSOLVIDA
Mulher que confessou ter mandado matar companheiro é absolvida após convencer jurados que era vítima de violência doméstica
Ré confessa pagou o valor de R$ 5 mil a outro homem para que cometesse o crime enquanto a vítima dormia. Homicídio ocorreu há 17 anos.
- 14/11/2024
- 11:01:25
- Geral
Destaques
STF vai decidir se Anvisa pode proibir venda de produtos a base de maconha em farmácias de manipulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância...
- 11/11/2024
- 17:45:36
- Política
JULGAMENTO
Dupla é condenada por morte de subtenente da PM durante briga em distribuidora de bebidas em MT
Everaldo Rodrigues Alves, de 46 anos, foi assassinado com tiros na cabeça, em 2020.
- 05/11/2024
- 08:36:41
- Geral
ARAGUAIA
Justiça manda concessionária readequar tratamento de água após poluição de rio em Barra do Garças
A liminar também determinou que a concessionária envie relatórios acerca da qualidade da água a cada 90 dias para monitoramento.
- 28/10/2024
- 14:47:48
- REGIÃO
FALHA
Tribunal emite certidão errada, e condenado por estupro de vulnerável vira suplente de vereador
Justiça Eleitoral exige certidão de antecedentes criminais para liberar registros, e candidato conseguiu documento que o apresenta como ficha limpa
- 22/10/2024
- 10:24:34
- Política
CHACINA DA SINUCA
Assassino é condenado a 136 anos por executar 7 num bar em MT
Criminoso ainda indenizará famílias de vitimas
- 16/10/2024
- 09:35:36
- Mato Grosso
MORTOS PELO CRIME
Soldado foi vítima do mesmo líder do CV que mandou matar irmãs
Rapaz foi morto por facção em 2022
- 21/09/2024
- 21:39:32
- Polícia
JUSTIÇA
Professor é condenado a 2 anos de prisão por comparar homossexualidade de colega a doença em MT
A Justiça afirmou que a autoria do crime é clara e incontestável, já que ele demonstrou um claro intuito de discriminação com base na...
- 18/09/2024
- 08:26:12
- Mato Grosso
JUSTIÇA
Funcionária que deverá ser indenizada em R$ 71 mil por assédio do chefe diz se sentir mal ao lembrar do crime: "Horrível"
Empresa havia classificado a situação como 'paquera', e não como crime, segundo o Tribunal Superior do Trabalho.
- 17/09/2024
- 10:22:17
- Geral
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