Ministério da Justiça faz 1ª demarcação de Terras Indígenas em 6 anos
Na tarde desta quinta-feira (05), o Ministério da Justiça e Segurança Pública encerrou um hiato de seis anos sem novas...
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O encontro teve como ponto inicial a apresentação dos resultados da Consulta Eleitoral para a reitoria da instituição.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou seu apoio ao colega Alexandre de Moraes após a divulgação...
Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a aplicação retroativa do acordo de não...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (5), às 14h, a primeira audiência da comissão de...
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o trancamento de uma ação contra o ex-ministro Aloysio Nunes...
STF Retoma Hoje Julgamento Sobre Descriminalização Da Maconha STF retoma hoje julgamento sobre descriminalização da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para aceitar uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Durante um julgamento na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), o ministro Gilmar Mendes fez comentários...