Defesa de Deolane Apela ao Superior Tribunal de Justiça para Revogar Prisão
A defesa de Deolane Bezerra, advogada, empresária e influenciadora digital, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio de...
Depois de relutar por quatro anos, Gil Grego Rugai, ex-seminarista de 41 anos, finalmente fez o teste de Rorschach, solicitado pela Justiça de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (3) um habeas corpus ao sargento Márcio de...
Na tarde desta terça-feira (21), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena por corrupção passiva do...
Um dos indivíduos associados ao Comando Vermelho, Marcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, submeteu ao Supremo Tribunal...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reverteu a decisão de apreender o passaporte da empresária Roseli Dorth,...
A escritora Roseana Murray, de 73 anos, recebeu alta nesta quinta-feira (18) do Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, onde...
Nesta sexta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou para que a Corte amplie o entendimento sobre o foro por...
Os representantes legais de Allana Brittes interpuseram um recurso judicial que resultou na sua libertação imediata, ocorrida no final...