STJ Libera Caminhoneiro Acusado de Transportar R$ 50 Milhões em Cocaína
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu soltar Victor Gabriel Alves, preso em flagrante
Encontramos 101 resultados para o termo Habeas Corpus
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu soltar Victor Gabriel Alves, preso em flagrante
A Justiça decidiu nesta terça-feira (1°) pela soltura de Lauremília Lucena, primeira-dama de João Pessoa, e de sua...
Decisão foi tomada na tarde desta terça-feira pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que é o relator do caso.
Cantor é um dos alvos da Operação Integration, que também prendeu a influenciadora Deolane Bezerra.
A defesa de Deolane Bezerra, advogada, empresária e influenciadora digital, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio de...
Depois de relutar por quatro anos, Gil Grego Rugai, ex-seminarista de 41 anos, finalmente fez o teste de Rorschach, solicitado pela Justiça de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (3) um habeas corpus ao sargento Márcio de...
Na tarde desta terça-feira (21), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena por corrupção passiva do...
Um dos indivíduos associados ao Comando Vermelho, Marcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, submeteu ao Supremo Tribunal...