STF aceita queixa-crime de Bolsonaro contra André Janones por injúria
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para aceitar uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
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Encontramos 10 resultados para o termo Imunidade Parlamentares
CBS
Veja o que muda no sistema tributário do Brasil com aprovação da reforma tributária
Após mais de 40 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária após as...
- 16/12/2023
- 02:32:28
- Geral
CBS
Veja o que muda no sistema tributário do Brasil com aprovação da reforma tributária
Após mais de 40 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária após as...
- 15/12/2023
- 22:31:38
- Geral
Eduardo Bolsonaro
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro no caso do projeto de lei sobre absorventes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do deputado Eduardo Bolsonaro...
- 12/11/2023
- 00:38:31
- Geral
abilio
Conselho abre processo contra Abilio e arquiva contra José Medeiros
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta quarta-feira (30.
- 30/08/2023
- 16:22:35
- Geral
bia kicis
Oposição rejeita mudanças do relator e cria força-tarefa para derrubar PL das Fake News na Câmara
A Câmara dos Deputados se prepara para votar na próxima semana o projeto de combate às notícias falsas, o PL 2630/20, mais
- 29/04/2023
- 07:05:44
- Geral
estaduais
Normas do RJ e de MT podem estender imunidade de parlamentares federais aos estaduais, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as imunidades garantidas pela Constituição...
- 03/01/2023
- 10:07:17
- Geral
IMUNIDADES FORMAIS
Deputados de MT só podem ser presos com aval dos colegas, decide STF
Decisão foi tomada em ação que contesta uma lei estadual
- 02/01/2023
- 18:33:52
- Política
Política
Aliado de Bolsonaro apresenta projeto para impedir TSE de bloquear perfis nas redes sociais
O deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) apresentou um projeto de decreto legislativo contra a resolução do Tribunal Superior...
- 13/11/2022
- 13:15:31
- Geral
Política
Deputados apresentam projeto para retirar poder do TSE de suspender contas em redes sociais
Tiveram contas no Twitter excluídas por decisão judicial os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), major Vitor Hugo (PL-BA) e...
- 09/11/2022
- 13:02:33
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