Por direito de pessoas trans, Justiça manda União emitir novo RG sem o campo "sexo"
A Justiça Federal do Distrito Federal (DF) atendeu a uma liminar do Ministério Público Federal (MPF) determinando que a...
Encontramos 192 resultados para o termo Mpf
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, impõe sigilo
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) retoma às 15h desta quinta-feira (23) o julgamento dos dois pedidos de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que irá recorrer do parecer emitido pelo Ministério...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça...
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quinta-feira (16) a repatriação de US$ 14,6 milhões, o...
Caso foi denunciado ao MPF que declinou competência ao MPE
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública na
Dolar:5,25 Euro:5,59 Por Unanimidade, STF Valida Cadastro Estadual De Pedófilos Por unanimidade, STF valida cadastro estadual de...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) moveram uma ação na...