Presidente da CCJ fala sobre possível anistia a Bolsonaro
Na quarta-feira (6), a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita presidente da Comissão de Constituição e...
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Encontramos 15 resultados para o termo PEC Da Anistia
CPI do MST
Relembre as pautas que foram "esquecidas" pelo Congresso ou devem ficar para 2024
O Congresso Nacional é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados com o objetivo de unir o Legislativo para tomar...
- 29/12/2023
- 16:29:35
- Geral
Anistia
Estado brasileiro começa a cumprir sentença pelo assassinato de Vladimir Herzog
O governo federal publicou no Diário Oficial da União a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),...
- 03/10/2023
- 21:48:26
- Geral
Política
Líder do PL na Câmara diz que é a favor da garantia de recursos para candidaturas femininas: "É valorizada no sistema"
O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 27, que é a favor da garantia de recursos para candidaturas...
- 27/09/2023
- 12:54:31
- Geral
Antônio Carlos Rodrigues
Relator da PEC da Anistia diz que texto "não está maduro", pede mais tempo e adia votação
O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator da PEC da Anistia na comissão especial que discute o tema na Câmara dos...
- 26/09/2023
- 15:45:24
- Geral
Oposição nicaraguense
Oposição nicaraguense é condenada a 8 e 10 anos por crimes de traição
As opositoras nicaraguenses Olesia Auxiliadora Muñoz Pavón e Anielka García foram condenadas a 10 e 8 anos de prisão,...
- 25/09/2023
- 00:36:24
- Geral
Gleisi
"Não tentem nos igualar aos que atacam a democracia", diz Gleisi após pedir o fim da Justiça Eleitoral
A deputada Gleisi Hoffmann (PT) defendeu o fim da Justiça Eleitoral e criticou as multas aplicadas aos partidos políticos.
- 21/09/2023
- 18:12:27
- Geral
demarcação
Marco temporal: STF dá vitória a indígenas e derruba tese
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria para derrubar a tese do marco temporal.
- 21/09/2023
- 17:12:26
- Geral
Política
Comissão da Câmara vota PEC da Anistia nesta quarta-feira
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que
- 20/09/2023
- 09:03:26
- Geral
Carlos Portinho
"Precisa aumentar a participação da mulher na política", diz senador Carlos Portinho sobre diversidade no Congresso Nacional
Advogado, senador do Rio de Janeiro, e líder do PL no Senado Federal, Carlos Henrique Portinho nasceu no Rio de Janeiro, tem 50 anos, e foi...
- 19/09/2023
- 00:52:22
- Geral
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