Comissão da Câmara aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5893/23, que obriga agências de...
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa transformar em infração...
A confusão foi descoberta após 15 anos
Um novo relatório das Nações Unidas revelou que atletas femininas perderam quase 900 medalhas para rivais transgêneros...
Nesta quarta-feira (7), a defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) entregou as alegações finais no processo que visa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que prevê a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a validade de um antigo decreto imperial que coloca os estados do Ceará e
A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar esta semana o Projeto de Lei que propõe mudanças no Novo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para aceitar uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
A Câmara dos Deputados deliberou e aprovou a suspensão de partes significativas do decreto presidencial referente à...