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Encontramos 102 resultados para o termo Relatora

CPMI do 8 de Janeiro cancela reunião desta quinta por baixo quórum
8 de janeiro

CPMI do 8 de Janeiro cancela reunião desta quinta por baixo quórum

Foi cancelada a reunião da CPMI do 8 de Janeiro, prevista para esta quinta-feira (28), a partir das 9h.

  • 28/09/2023
  • 12:00:23
  • Geral
Impasse entre governistas e oposição trava novos depoimentos da CPMI do 8 de Janeiro
Política

Impasse entre governistas e oposição trava novos depoimentos da CPMI do 8 de Janeiro

A agenda de novas oitivas da CPMI do 8 de Janeiro nesta reta final ainda é incerta.

  • 28/09/2023
  • 06:59:27
  • Geral
A promoção por gênero entra na pauta do Conselho Nacional de Justiça
Antero Paes de Barros

A promoção por gênero entra na pauta do Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute neste mês uma proposta que cria critérios para promover a igualdade de gênero...

  • 26/09/2023
  • 10:45:34
  • Geral
Comissão aprova prioridade para transporte de órgãos e tecidos para transplante
câmara

Comissão aprova prioridade para transporte de órgãos e tecidos para transplante

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2288/15, do Senado, que obriga...

  • 25/09/2023
  • 12:39:29
  • Geral
TST reconhece vínculo de emprego entre entregador e a Rappi e determina contratação CLT
Jornal da Manhã

TST reconhece vínculo de emprego entre entregador e a Rappi e determina contratação CLT

A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício entre o aplicativo Rappi e um de seus entregadores

  • 23/09/2023
  • 08:20:30
  • Geral
STF já tem dois votos a favor de indenizar presos por encarceramento
desumano

STF já tem dois votos a favor de indenizar presos por encarceramento "desumano", "degradante" ou "insalubre"

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos a favor de determinar que o Estado deve reparar “danos morais” causados a...

  • 22/09/2023
  • 14:16:26
  • Geral
TJ derruba Lei que flexibilizava porte de armas para atiradores esportivos em Mato Grosso
UNANIMIDADE

TJ derruba Lei que flexibilizava porte de armas para atiradores esportivos em Mato Grosso

Decisão colegiada foi tomada em sessão ocorrida no último dia 14.

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma mesmo após impeachment
dilma

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma mesmo após impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quinta-feira (21) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma...

  • 22/09/2023
  • 10:15:33
  • Geral
Julgamento sobre descriminalização do aborto passará para o plenário presencial do STF
Aborto

Julgamento sobre descriminalização do aborto passará para o plenário presencial do STF

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do...

  • 22/09/2023
  • 09:15:24
  • Geral
Isenção tributária para igrejas e partidos é aprovada na CCJ da Câmara
CCJ da Câmara

Isenção tributária para igrejas e partidos é aprovada na CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta terça-feira (19), uma Proposta de Emenda à...

  • 19/09/2023
  • 18:58:31
  • Geral
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