Alexandre de Moraes vota a favor da constitucionalidade da demissão de empregado público sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (07) ao julgamento sobre a constitucionalidade da dispensa sem justa causa de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (07) ao julgamento sobre a constitucionalidade da dispensa sem justa causa de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (07) se é constitucional ou não dispensar sem justa causa um empregado
Município alegava que os docentes não tinham direito ao valor da hora aula extraclasse
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido apresentado pela defesa de Daniel Silveira para que o ex-deputado...
O julgamento esclareceu que o porte de arma de fogo se insere em assuntos relacionados à segurança nacional.
Em entrevista ao jornal La Repubblica, um alto líder dos Houthis, Mohamed Ali al-Houthi, disse nesta segunda-feira (05) que a Itália se
Após as 17 horas, horário local, encerraram-se as eleições em El Salvador, onde Nayib Bukele busca a...
A proibição segue no lado dos estados vizinhos, de acordo com o período estabelecido pela União.
Agenda foi marcada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida nesta quinta-feira (1).
o entanto ficará vedado o transporte, armazenamento e a comercialização de algumas espécies