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Encontramos 1659 resultados para o termo Supremo

Alexandre de Moraes vota a favor da constitucionalidade da demissão de empregado público sem justa causa
Funcionário público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (07) ao julgamento sobre a constitucionalidade da dispensa sem justa causa de...

STF deve decidir hoje se é constitucional demitir sem justa causa
demitir

STF deve decidir hoje se é constitucional demitir sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (07) se é constitucional ou não dispensar sem justa causa um empregado

Justiça obriga Prefeitura em MT a pagar piso nacional a professores
EDUCAÇÃO BÁSICA

Justiça obriga Prefeitura em MT a pagar piso nacional a professores

Município alegava que os docentes não tinham direito ao valor da hora aula extraclasse

Alexandre de Moraes nega pedido de Daniel Silveira para progredir ao semiaberto
Alexandre de Moraes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido apresentado pela defesa de Daniel Silveira para que o ex-deputado...

STF declara inconstitucional lei de MT sobre porte de arma para Polícia Penal
DECISÃO UNÂNIME

STF declara inconstitucional lei de MT sobre porte de arma para Polícia Penal

O julgamento esclareceu que o porte de arma de fogo se insere em assuntos relacionados à segurança nacional.

Itália se tornará um alvo caso se junte aos ataques contra Iêmen, alertam Houthis
ataques

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Em entrevista ao jornal La Repubblica, um alto líder dos Houthis, Mohamed Ali al-Houthi, disse nesta segunda-feira (05) que a Itália se

Eleições em El Salvador: Nayib Bukele se encaminha para uma vitória esmagadora
El Salvador

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Após as 17 horas, horário local, encerraram-se as eleições em El Salvador, onde Nayib Bukele busca a...

Piracema chega ao fim em MT, mas pesca continua proibida em rios que fazem divisa com outros estados
TERMINOU

Piracema chega ao fim em MT, mas pesca continua proibida em rios que fazem divisa com outros estados

A proibição segue no lado dos estados vizinhos, de acordo com o período estabelecido pela União.

STF marca audiência sobre percentual fixado às mulheres em concursos para o Corpo de Bombeiros e PM
CONVOCAÇÕES SUSPENSAS

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Agenda foi marcada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida nesta quinta-feira (1).

Governo libera pesca de 100 espécies e autoriza "pesque e solte" em MT
NOVO PROJETO

Governo libera pesca de 100 espécies e autoriza "pesque e solte" em MT

o entanto ficará vedado o transporte, armazenamento e a comercialização de algumas espécies

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