Defesa de Bolsonaro Recorre ao STF para Reaver Passaporte
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16), buscando reverter a...
Encontramos 1711 resultados para o termo Supremo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16), buscando reverter a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para comparecer à posse
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está cogitando aplicar uma multa à defesa do ex-deputado Daniel...
O presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Pimenta, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao deputado...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente...
O Conselho da União Europeia emitiu, no dia 9 de janeiro de 2025, o Regulamento de Execução (UE 2025/44), que amplia a lista de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a contratar advogados em outros países para representar o Brasil em processos de...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou para a tarde de quinta-feira, 9, uma reunião extraordinária do Conselho...
Nesta quarta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez um discurso marcando os dois anos dos atos de...
Durante discurso em evento que marcou os 2 anos dos atos de 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma brincadeira com...