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Encontramos 36 resultados para o termo Transporte Zero

Veja o que muda no sistema tributário do Brasil com aprovação da reforma tributária
CBS

Veja o que muda no sistema tributário do Brasil com aprovação da reforma tributária

Após mais de 40 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária após as...

  • 15/12/2023
  • 22:31:38
  • Geral
PGR emite parecer contra
CALDEIRÃO POLÍTICO

PGR emite parecer contra "Lei do Transporte Zero"

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer indicando a inconstitucionalidade da lei nº 12.

  • 04/12/2023
  • 16:58:31
  • Geral
Governo Lula anuncia novo bloqueio de R$ 1,1 bilhão no Orçamento
1 bilhão

Governo Lula anuncia novo bloqueio de R$ 1,1 bilhão no Orçamento

Nesta quinta-feira (30), o governo federal divulgou um novo contingenciamento de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2023.

  • 01/12/2023
  • 00:37:27
  • Geral
Tarifa zero nos ônibus aos domingos é aprovada em SP em em 1º turno
Domingo Zero

Tarifa zero nos ônibus aos domingos é aprovada em SP em em 1º turno

Na quarta-feira (29), a Câmara Municipal aprovou, em primeiro turno e de forma simbólica, o projeto de lei do Orçamento de 2024,...

  • 30/11/2023
  • 14:35:38
  • Geral
Veja os destaques da Gazeta Brasil desta quinta-feira (23)
boletim de notícias

Veja os destaques da Gazeta Brasil desta quinta-feira (23)

  Dólar: 4,91 Euro: 5,35   Ministros do STF já avaliam julgar como incostitucional PEC que limita poderes do STF  ...

  • 23/11/2023
  • 16:32:31
  • Geral
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
ccj

CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o...

  • 07/11/2023
  • 18:53:31
  • Geral
AGU aponta inconstitucionalidade da lei do Transporte Zero
ação

AGU aponta inconstitucionalidade da lei do Transporte Zero

A Advocacia-Geral da União (AGU), através do advogado Jorge Rodrigo Araújo Messias, se manifestou pela inconstitucionalidade da...

  • 06/11/2023
  • 18:44:41
  • Geral
País chega a 84 cidades com passe livre pleno no transporte coletivo
mobilidade

País chega a 84 cidades com passe livre pleno no transporte coletivo

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas cidades brasileiras: 2023 já...

  • 27/10/2023
  • 10:10:30
  • Geral
Cuba anuncia racionamento de energia por falta de combustível
crise de combustível

Cuba anuncia racionamento de energia por falta de combustível

O governo cubano anunciou nesta quarta-feira (27) medidas de racionamento de energia e restrições em diversas atividades, antecipando...

  • 28/09/2023
  • 15:02:33
  • Geral
Lei que proíbe pesca comercial por 5 anos é sancionada em MT
POLÍTICA

Lei que proíbe pesca comercial por 5 anos é sancionada em MT

Governador vetou dois artigos da proposta. A lei do "transporte zero" foi aprovado em primeira votação em junho, na ALMT.

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