"Preferiria que não houvesse mudanças neste momento", diz Barroso sobre PEC das decisões monocráticas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC...
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Encontramos 6 resultados para o termo decisoes monocraticas
angelo coronel
Aliados de Lula atuam para derrotar PEC que limita poderes do STF, mas querem evitar desgaste em caso de derrota
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e altera poderes do Supremo Tribunal...
- 11/11/2023
- 17:33:33
- Geral
arthur lira
"Vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil", diz Barroso ao lado de Lira e Pacheco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira, 5, que há uma...
- 05/10/2023
- 21:04:27
- Geral
Congresso Nacional
Não há crise com o STF, e proposta aperfeiçoa Justiça, diz autor de PEC que limita decisões monocráticas em tribunais
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, em menos de um minuto, a...
- 04/10/2023
- 20:55:31
- Geral
Impeachment
"Eu jamais permitiria que houvesse impeachment de um ministro do STF por uma decisão que ele tomou", afirma Pacheco
Em evento com investidores do BTG Pactual na terça-feira (14), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que jamais...
- 15/02/2023
- 10:54:26
- Política
decisões monocráticas
Mourão defende PEC para acabar com decisões monocráticas no STF
Em entrevista ao site Poder360, o vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul (RS), Hamilton Mourão (Republicanos), defendeu a...
- 19/10/2022
- 16:01:37
- Geral
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