ALMT aprova lei que vai regulamentar destinação de recursos para shows e eventos culturais
O limite de recursos públicos para realização de eventos será de R$ 600 mil, sendo até 50% dos recursos para shows e, deste valor, 30% deverão...
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LDO
Governo encaminha projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 ao Congresso
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi encaminhado para o Congresso Nacional, no fim da tarde desta sexta-feira, 14. A...
- 14/04/2023
- 19:58:20
- Geral
PROJETOS DE LEI
Poder Legislativo debate proposta para promoção da saúde e da segurança nas escolas de MT
Solucionar o problema da violência nas escolas passa por uma ação interdisciplinar que envolve áreas da segurança pública, educação e saúde...
- 12/04/2023
- 15:59:00
- Política
acordo bancos
Americanas fecha acordo com bancos para suspender disputas judiciais
Na terça-feira (11), a Americanas informou que fechou com alguns bancos credores a suspensão de disputas judiciais em curso. O acordo...
- 12/04/2023
- 13:37:28
- Geral
Bolsa Família
Boulos será relator de MP do Minha Casa, Minha Vida
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) foi escolhido como relator da medida provisória (MP) que retoma o programa habitacional Minha...
- 11/04/2023
- 18:32:35
- Geral
Saúde
Biden assina lei para dar fim à emergência sanitária pela pandemia de Covid-19 nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta segunda-feira, 10, uma lei que põe fim à emergência sanitária...
- 11/04/2023
- 06:26:22
- Geral
Aposentadoria
Impeachment de Dilma, perfil garantista e brigas no julgamento do Mensalão: Lewandowski deixa o STF como exemplo de atuação técnica
O Supremo Tribunal Federal (STF) se despede nesta semana do ministro Ricardo Lewandowski, que anunciou a antecipação da sua...
- 09/04/2023
- 14:15:29
- Geral
porte de arma
Projeto de lei busca impedir a entrada de portadores de armas em bares e restaurantes de São Paulo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo analisa um projeto de lei que autoriza estabelecimentos que vendam ou permitam o consumo de...
- 09/04/2023
- 09:13:20
- Geral
arthur lira
Governo Lula patina na construção de base e vê agenda paralisada por crise das MPs; lideranças temem "desastre" no Legislativo
O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva completará 100 dias na segunda-feira, 10. Neste período, que...
- 08/04/2023
- 20:07:21
- Geral
Fernando Haddad
Início da gestão Lula é marcado por crise na comunicação e falas polêmicas; oposição capitaliza deslizes
Em meio à campanha eleitoral para disputa das eleições à presidência da República em 2022, o então...
- 08/04/2023
- 16:05:40
- Geral
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