Haddad revela fraudes milionárias em compensações fiscais PIS/Cofins
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (11) que foram identificadas fraudes nas compensações...
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Encontramos 32 resultados para o termo medida provisoria
ACUSADO
Caso Daniel Alves: jogador chega a tribunal para julgamento
Brasileiro marca presença no primeiro dia de audiências, julgado por estupro em Barcelona. Ele pode pegar nove anos de prisão
- 05/02/2024
- 08:51:20
- Esportes
Câmara dos Deputados
Lula tem o menor número de medidas provisórias aprovadas dos últimos 23 anos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá encerrar 2023 com o menor número de medidas provisórias...
- 29/12/2023
- 09:28:31
- Geral
Câmara dos Deputados
Relator de MP da subvenção do ICMS irá propor desconto de 80% em transações tributárias
O deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG), relator da medida provisória (MP) que trata das subvenções de ICMS, afirmou...
- 04/12/2023
- 17:58:28
- Geral
destaque 3
Estudantes de baixa renda do ensino médio terão poupança para permanecer na escola
O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino...
- 29/11/2023
- 11:33:38
- Geral
congresso
Congresso torna ausência de exame toxicológico infração de trânsito
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), três vetos (VET 16/2023) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.
- 04/10/2023
- 18:54:23
- Geral
Política
Haddad diz que taxação de offshores e de fundos exclusivos serão unificadas em um único PL
Após reunião entre Fernando Haddad e o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta quinta-feira, 28, o ministro da Fazenda confirmou que...
- 29/09/2023
- 12:09:27
- Geral
diário oficial
Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.
- 15/09/2023
- 16:16:19
- Geral
Imposto de Renda
Lula sanciona MP que aumenta salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira, 28, a Medida Provisória (MP) que eleva o salário...
- 28/08/2023
- 21:10:26
- Geral
Arcabouço fiscal
Após polêmica das offshores na MP do salário mínimo, Lula agradece Congresso por aprovar "tudo o que a gente queria"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou uma coletiva de imprensa neste sábado, 26, em Angola, para agradecer a...
- 26/08/2023
- 12:51:21
- Geral
Editorias
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