Ministro do STF Ricardo Lewandowski participa de evento do MST
No evento, Lewandowski circulou entre advogados e juristas de entidades apoiadoras do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como a...
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Encontramos 124 resultados para o termo ricardo lewandowski
Lewandowski
- 12/02/2023
- 18:32:38
- Geral
Política
"É preciso diferenciar manifestantes de criminosos", defende Cláudio Castro
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) disse que é necessário separar os manifestantes legítimos dos...
- 04/02/2023
- 14:34:18
- Geral
ilícitas
STF julga inadmissível uso de provas consideradas ilícitas pelo Judiciário em processos administrativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência e julgou que são inadmissíveis, em processos administrativos de...
- 30/01/2023
- 15:54:26
- Geral
habeas corpus
STF rejeita "habeas corpus" de presos em Brasília
Nesta segunda-feira (16), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou analisar pedidos de liberdade em favor de dois...
- 16/01/2023
- 19:27:34
- Geral
estaduais
Normas do RJ e de MT podem estender imunidade de parlamentares federais aos estaduais, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as imunidades garantidas pela Constituição...
- 03/01/2023
- 10:07:17
- Geral
Flávio Dino
Flávio Dino promete encontrar assassinos de Marielle Franco
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse, nesta segunda-feira (2), em seu discurso de posse no...
- 02/01/2023
- 20:02:27
- Geral
IMUNIDADES FORMAIS
Deputados de MT só podem ser presos com aval dos colegas, decide STF
Decisão foi tomada em ação que contesta uma lei estadual
- 02/01/2023
- 18:33:52
- Política
7 de setembro
STF arquiva investigação contra Bolsonaro por atos no 7 de setembro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra o presidente Jair...
- 30/12/2022
- 20:34:26
- Geral
Dilma Rousseff
Impeachment por disseminação de notícias falsas é o "renascimento da censura", critica Motta
O anteprojeto de mudança na Lei do Impeachment, entregue no Senado no dia 16 de dezembro, modifica a regra atual e não permitirá
- 26/12/2022
- 20:34:21
- Geral
Gilmar
Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski vão trabalhar durante recesso do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, vão seguir despachando durante o...
- 21/12/2022
- 09:48:27
- Geral
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