Impacto da inteligência artificial no combate à litigância predatória
A litigância predatória, marcada pelo abuso no exercício do direito de ação, vem gerando intensos debates no...
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como votaram
Reforma tributária: veja como votaram os deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Reforma Tributária, marcando um dos últimos passos antes da...
- 15/12/2023
- 23:31:34
- Política
código de defesa do consumidor
O papel dos Procons em promover um mercado de consumo justo e equilibrado
A atuação transformadora dos Procons na busca pelo equilíbrio do mercado de consumo é uma temática contemporânea...
- 02/12/2023
- 10:46:27
- Geral
código de defesa do consumidor
Defesa do Consumidor na Era Digital: A inauguração da Secretaria de Direitos Digitais
A evolução das tecnologias de informação e comunicação segue impondo novos paradigmas ao Direito,...
- 11/11/2023
- 10:31:32
- Geral
autores
Prêmio Jabuti 2023: conheça os 10 semifinalistas de todas as categorias
O Prêmio Jabuti 2023 anunciou as listas dos 10 semifinalistas de sua 65ª edição no início da tarde desta quinta-feira, 9.
- 09/11/2023
- 17:10:36
- Geral
direito do consumidor
Reflexos da insegurança carioca: O mercado de consumo nas regiões de risco do Rio de Janeiro
Para além das notícias desoladoras que frequentemente inundam nossos meios de comunicação, a cidade do Rio de Janeiro...
- 28/10/2023
- 10:18:27
- Geral
Câmara dos Deputados
Veja como cada deputado votou no texto que altera Lei da Ficha Limpa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada...
- 14/09/2023
- 23:10:25
- Geral
Ricardo Motta
Como a análise econômica do litígio pode impactar as relações de consumo
Na semana passada falamos sobre a importância dos acordos em ações de consumo, onde destacamos alguns pontos onde as empresas precisam
- 05/08/2023
- 09:56:27
- Geral
base do governo
Reforma tributária: Partidos da base do governo que não votaram favor
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da Reforma Tributária com 382 votos a favor, 118 contra e três...
- 07/07/2023
- 01:04:42
- Geral
Reforma Tributária
Veja como cada deputado votou na sessão sobre a reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a reforma
- 06/07/2023
- 23:04:46
- Geral
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