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Encontramos 47 resultados para o termo superior tribunal de justica

SABIA? Você pode ser preso ao dar carona no dia das eleições; entenda lei
ELEIÇÕES

SABIA? Você pode ser preso ao dar carona no dia das eleições; entenda lei

Pena varia de quatro a seis anos de prisão, além de multa

Condenado por estupro no Tocantins, candidato a vice-prefeito de cidade em Goiás é preso
ESTAVA FORAGIDO

Condenado por estupro no Tocantins, candidato a vice-prefeito de cidade em Goiás é preso

Secretaria de Segurança Pública do Tocantins afirmou que Djalma Candido Vieira foi condenado a 24 anos de prisão por estupro e estava foragido.

  • 17/09/2024
  • 13:52:05
  • Geral
Funcionária que deverá ser indenizada em R$ 71 mil por assédio do chefe diz se sentir mal ao lembrar do crime:
JUSTIÇA

Funcionária que deverá ser indenizada em R$ 71 mil por assédio do chefe diz se sentir mal ao lembrar do crime: "Horrível"

Empresa havia classificado a situação como 'paquera', e não como crime, segundo o Tribunal Superior do Trabalho.

  • 17/09/2024
  • 10:22:17
  • Geral
Defesa de Deolane Apela ao Superior Tribunal de Justiça para Revogar Prisão
Celebridades

Defesa de Deolane Apela ao Superior Tribunal de Justiça para Revogar Prisão

A defesa de Deolane Bezerra, advogada, empresária e influenciadora digital, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a...

Setembro traz concurso com salário de até R$ 19 mil em MT
CONFIRA OPORTUNIDADES

Setembro traz concurso com salário de até R$ 19 mil em MT

Concursos públicos e seletivos com inscrições abertas em Mato Grosso pagam salários de até R$ 19 mil. São mais de 2.275 vagas para...

Vereador tenta por duas vezes impedir empréstimo para microrrevestimento em Barra do Garças
DE NOVO!

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Com a negativa ao pedido do vereador, a Prefeitura agora pode contrair empréstimo no valor de 10 milhões de reais para realização do serviço,...

Defensoria de MT atua e inocente deixa cadeia após 5 anos
"ERRO GRAVE"

Defensoria de MT atua e inocente deixa cadeia após 5 anos

João Paulo foi preso em maio de 2019 e foi declarado inocente pelo STJ em 2022

  • 21/05/2024
  • 10:51:53
  • Geral
Novo Código Civil deve propor herança de redes sociais e milhas aéreas
NOVO TEXTO

Novo Código Civil deve propor herança de redes sociais e milhas aéreas

Não existe norma específica atualmente para regular herança digital; acesso a mensagens privadas é ponto sensível do projeto

  • 21/04/2024
  • 09:12:39
  • Geral
STJ forma maioria para Robinho cumprir pena por estupro no Brasil
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STJ forma maioria para Robinho cumprir pena por estupro no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para determinar que o ex-jogador Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos,...

  • 20/03/2024
  • 18:40:32
  • Geral
John Textor, do Botafogo, tem prazo de três dias para apresentar provas de corrupção
DENÚCIA

John Textor, do Botafogo, tem prazo de três dias para apresentar provas de corrupção

Dono da SAF do Botafogo pode pegar suspensão entre 90 e 360 dias

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