STF pautará regulamentação das redes sociais em breve, diz Barroso no "Roda Viva"
Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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O partido Progressistas, liderado pelo senador Ciro Nogueira, protocolou nesta segunda-feira (10) uma ação no Supremo Tribunal Federal...
Em entrevista ao site g1, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse que deve ser encaminhada, na semana que vem,
Mesmo após a realização do primeiro leilão para compra internacional de até 300 mil toneladas de arroz, ocorrido...
Em decisão majoritária (9 votos a 2), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (7) a omissão do Congresso...
Na tarde desta quinta-feira (06), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a 2ª ação contra a lei que proibiu as saídas...
Na terça-feira (04), o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens...
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (31), em São Paulo e no Rio de Janeiro, dois suspeitos de ameaçarem a família
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu nesta quarta-feira (29) a lei do Amazonas (AM) que proibia o uso de...