Alexandre de Moraes Eleva Multa Diária para Plataforma X em Caso de Não Bloqueio de Perfis
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou a multa para R$ 200 mil por dia para a plataforma X (antigo Twitter) em...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou a multa para R$ 200 mil por dia para a plataforma X (antigo Twitter) em...
Durante uma solenidade na Petrobras no Paraná, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a questionar nesta quinta-feira (15)...
A decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) também derrubou as mesmas regras dos estados do Acre e Rio de Janeiro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou seu apoio ao colega Alexandre de Moraes após a divulgação...
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, declarou que a decisão individual do ministro do Supremo Tribunal Federal...
Nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez um pronunciamento no Senado Federal anunciando que um grupo de senadores...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) notificou o Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (8) sobre a decisão de Fabio Wajngarten,...
O Congresso Nacional apresentou nesta quinta-feira (08) um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8) para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida...
Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a aplicação retroativa do acordo de não...