STF Decidirá se Símbolos Religiosos Podem Permanecer em Repartições Públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar, na próxima sexta-feira (15), o julgamento de um recurso que questiona a presença de...
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STF: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Zanin e ministros de Lula vão ao jogo da Seleção Brasileira
Na terça-feira (15), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes...
- 16/10/2024
- 13:27:59
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Ciência e Tecnologia
MP pede ao TCU análise do impacto do bloqueio do X no Brasil
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma análise detalhada das...
- 02/09/2024
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Primeira Turma do STF inicia julgamento e Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam para manter suspensão do X no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta segunda-feira (02) o julgamento sobre a manutenção da...
- 02/09/2024
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Zanin será Relator da Ação da Starlink de Elon Musk Contra Bloqueio de Ativos Ordenado por Moraes
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator do mandado de segurança apresentado pela Starlink,...
- 30/08/2024
- 18:01:23
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OAB recorre no STF contra dispensa advogado em pedido de pensão alimentícia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a recente decisão que permitiu
- 28/08/2024
- 13:24:43
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Zanin permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio de...
- 20/08/2024
- 07:53:56
- Política
INCONSTITUCIONAL
STF derruba restrição à participação de mulheres em concursos para militares em MT
A decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) também derrubou as mesmas regras dos estados do Acre e Rio de Janeiro.
- 15/08/2024
- 09:58:37
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Justiça
STF Forma Maioria para Condenação de Fátima de Tubarão; Moraes Propõe 17 Anos de Prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8) para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida...
- 08/08/2024
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STF Adia Julgamento de Acordo que Pode Beneficiar Réus com Confissão
Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a aplicação retroativa do acordo de não...
- 08/08/2024
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