STF Decidirá se Símbolos Religiosos Podem Permanecer em Repartições Públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar, na próxima sexta-feira (15), o julgamento de um recurso que questiona a presença de...
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Na terça-feira (15), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes...
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma análise detalhada das...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta segunda-feira (02) o julgamento sobre a manutenção da...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator do mandado de segurança apresentado pela Starlink,...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a recente decisão que permitiu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio de...
A decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) também derrubou as mesmas regras dos estados do Acre e Rio de Janeiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8) para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida...
Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a aplicação retroativa do acordo de não...