Governo Lula cria grupo para estudar regulamentação do vídeo sob demanda

De acordo com o governo, o objetivo do grupo de trabalho será elaborar recomendações para a regulamentação do VoD no Brasil.

O Ministério da Cultura justificou a necessidade do estudo para proteger os direitos autorais e de propriedade intelectual, além de questões regulatórias, já que produções do Brasil estão disponíveis em plataformas que oferecem essa tecnologia.

O grupo será formado por representantes do ministério e da Ancine. Um relatório com as recomendações de regulamentação deverá ser entregue em um prazo de 30 dias, que poderá ser renovado, se necessário.