Pelo marco temporal, só podem ser demarcadas as áreas que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
A proposta de demarcação pelo marco temporal já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado Federal.
Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Lula (PT).
Em Minas Gerais (MG), manifestantes bloqueiam a Rodovia Fernão Dias, em São Joaquim de Bicas, na Grande Belo Horizonte (BH). De acordo com a PRF, os manifestantes são da aldeia Katurãma.
Segundo a concessionária Arteris Fernão Dias, a pista no sentido Belo Horizonte registrava 18 km de congestionamento por volta de 11h. Ainda de acordo com a PRF, a interdição é no km 506. O bloqueio é no sentido BH.
Já no Paraná, a BR-116, em São José dos Pinhais, teve a pista sentido São Paulo interditada por indígenas por cerca de 2 horas na manhã desta quarta-feira (07).
A liberação foi por volta de 8h30, mas o reflexo na lentidão do trânsito continuou. Às 9h40, havia fila de 12 quilômetros no local.
Indígenas também fecharam ao menos três trechos de rodovias em Mato Grosso do Sul. Segundo a polícia, os trechos bloqueados são: MS-156, em Dourados, liberada a passagem de veículos de emergência; Ponta Porã, na BR-463 – passagem liberada apenas para veículos de emergência.
Indígenas e apoiadores também bloqueiam a SC-283, no Oeste de Santa Catarina.
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv), os manifestantes fecham a rodovia durante 45 minutos e abrem por outros 15.
Em Brasília, diversos indígenas está acampado desde segunda-feira (05) na Esplanada dos Ministérios.
Nesta quarta, a programação do ato inclui debates e o lançamento de um relatório sobre a questão.
GAZETA BRASIL