Goiás tem uma escola que será afetada pela decisão do Governo Federal de encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). O Centro Municipal de Ensino Fundamental (CMEF) Professor José Nogueira de Moraes, em Aragarças, no oeste do estado, segue o padrão federal e, segundo a prefeitura, será migrado para o modelo de Colégios Estaduais da Polícia Militar (CEPMG).
A decisão, conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Defesa, dá fim ao que era uma das prioridades do governo na gestão Bolsonaro. De acordo com a lista do programa, Goiás teve sete escolas que aderiram ao programa federal. Porém, a Secretaria de Estado da Educação informou que, até o fim de 2022, todas elas foram migradas para o modelo de CEPMG.
Conforme a lista, apenas o colégio municipal de Aragarças ainda estava no Pecim. Ao g1, o prefeito Ricardo Galvão de Sousa (Republicanos) afirmou que recebeu o ofício do MEC informando sobre o encerramento do programa e, com isso, entrou em contato com o Governo Estadual para realizar a transição. Segundo o político, a migração será realizada até o fim do ano letivo de 2023.
"O objetivo é tentar fazer um convênio com o Governo Estadual e manter a estrutura de escola cívico-militar", destaca. O prefeito afirma que o custeio da manutenção do modelo é feito pelo município e disse que verifica junto à secretaria se a migração será imediata ou gradual. "A escola tem aproximadamente 440 alunos e este é um modelo que deu muito certo aqui na cidade", afirma.
Sousa ainda destaca que tem um balanço positivo do modelo militar. "O balanço é extremamente positivo, tanto na melhora do desempenho de cada aluno quanto na situação disciplinar da própria escola. Os efeitos foram positivos e, inclusive, é a escola mais concorrida que temos hoje aqui no município. Ele tem a maior aderência e a maior procura para matrícula de alunos", comemora.
Encerramento do programa
O programa foi criado em 2019 com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar. A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício. De acordo com o documento, com a extinção do Pecim, haverá a desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios e a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
G1/GO