As carteiras emitidas até o dia 26 de julho de 2023 pelo sistema antigo continuam em vigor. Mudança reduz tempo de espera para pescadores conseguirem documento.
Um novo sistema para emitir carteira de pesca amadora passou a funcionar em Mato Grosso, de acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A mudança reduz o tempo de espera para que os pescadores consigam o documento.
As carteiras emitidas até o dia 26 de julho de 2023 pelo sistema antigo continuam em vigor.
A carteira é obrigatória para os maiores de 18 anos e opcional para menores, que devem obrigatoriamente estar acompanhados dos pais ou responsáveis. A validade desse documento é de um ano.
Já para idosos acima de 60 anos e aposentados a carteirinha é gratuita e tem validade de cinco anos.
Segundo a Sema, a medida permite a inclusão de mais características do pescador no órgão ambiental, facilita a concessão do documento para pescadores estrangeiros, e integra o programa ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga).Na carteira, novas informações mais detalhadas foram acrescentadas, como a medida mínima exigida para cada pescado, que são:
Entidades do turismo poderão ter mais informações a respeito dos pescadores, como origem, renda, local de pescaria, tipos de acomodação, tipos de iscas e apetrechos, se tem ou não embarcação, entre outros.
A emissão da carteira pode ser feita pela internet, de forma simplificada após a emissão do CPF na Receita Federal.
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