Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia em todo o país

Nesta segunda-feira (07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o Brasil. O texto foi publicado nesta manhã no Diário Oficial da União (DOU).

A lei aprovada em julho pelo Senado Federal foi alvo de criticas das associações medicas.

A ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições:

• A terapia com ozônio poderá somente ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
• A ozonioterapia somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Anvisa ou algum outro órgão que substitua a agência;
• O profissional responsável pela ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.