O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), sancionou uma lei que proíbe a utilização da linguagem neutra ou não binária nas escolas da cidade. A infração pode resultar em medidas administrativas aplicadas às instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, localizadas na capital mineira. As especificações sobre como essa proibição será implementada dependem da publicação de um decreto.
Embora aprovado em abril, o projeto havia sido vetado pelo prefeito Fuad Noman (PSD); no entanto, esse veto foi derrubad
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