Governo sofre derrota na Câmara com adiamento de projeto sobre fundos offshores

Nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados adiou a votação de um projeto de lei relacionado à tributação de fundos offshores. A decisão foi resultado de uma reunião entre os líderes parlamentares e o presidente Arthur Lira (PP-AL), mesmo estando o texto agendado para votação no plenário no dia.

O adiamento é uma derrota para o governo federal, que conta com o projeto para aumentar a arrecadação. O relator, deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), apresentou o parecer na noite de terça-feira (3/10). Este foi um dos motivos apresentados pela oposição para defender o adiamento da apreciação da proposta. O governo, por sua vez, tentava aprovar a medida antes da viagem de Lira, no dia 10. Ainda não há consenso sobre a nova data de votação, que deve acontecer até o fim do mês.

O projeto de lei prevê a tributação de fundos offshores e fundos exclusivos, que são assim denominados quando têm somente um cotista. A alíquota para tributação dos dois fundos foi reduzida de 10% para 6%.