Relator concede parecer favorável a Paulo Gonet na PGR

O líder do governo no Senado Federal e relator da indicação do subprocurador Paulo Gonet, senador Jaques Wagner (PT), concedeu parecer favorável para que o nomeado do presidente Lula ocupe a presidência da Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi apresentado nesta terça-feira, 5, e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 6. A sabatina para votação dos nomes indicados pelo chefe do Executivo deve ocorrer no dia 13 de dezembro.

O documento inicia com uma breve análise do currículo do atual subprocurador, com destaque para seu título de Doutor em Direito, pela UNB. O relator acrescenta, ainda, que Gonet foi classificado em primeiro lugar no concurso para o cargo de Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, além de ter ficado em primeiro lugar para o cargo de Procurador da República, mesmo optando pela carreira no Ministério Público Federal. De acordo com Jaques Wagner, o indicado tem ‘afinidade intelectual e moral’ para ocupar a posição a qual foi indicado para PGR.

“Cabe por fim registrar que atendendo ao disposto no art. 383 do RISF e do Ato nº 1, de 2007, desta Comissão, o ilustre indicado apresentou
as declarações e certidões requeridas, inclusive a argumentação escrita em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado. Diante do exposto, entendemos que as Senhoras Senadoras e os Senhores Senadores integrantes desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dispõem de elementos suficientes para deliberar sobre a indicação do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO para exercer o cargo de Procurador-Geral da República”, diz um trecho do parecer. O indicado precisará de ao menos de 41 votos no Senado Federal para ser aprovado ao cargo, mas, por enquanto, seu nome não possui resistências dentro do Congresso.