MP investiga 15 mortes em hospital psiquiátrico de Petrópolis

A morte de pelo menos 15 pacientes do Hospital Santa Mônica, em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2023, está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Em procedimento investigatório criminal, o MP apontou ausência de dados em uma das comunicações de óbito e verificou que há registro de situações em que os pacientes foram transferidos para o hospital psiquiátrico e morreram na sequência.

Também vão ser apuradas outras mortes ocorridas imediatamente após transferências de pacientes do hospital psiquiátrico para unidades de saúde. O promotor de Justiça Bruno Rinaldi comentou a investigação. “Essa é uma investigação do Gaeco, que se iniciou a partir do trabalho desenvolvido pela força tarefa de desinstitucionalização de pacientes adultos psicquiátricos. O que foi apurado a ocorrncia de mais de 15 óbitos sem a devida responsabilização, sem a devida apuração de responsabilidade. E o que o Gaeco precisa saber nesse caso é se esses óbitos aconteceram por conta de um quadro de desassistência no hospital.”

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ, oficiou o Hospital Santa Mônica e a coordenação de Saúde Mental do Município de Petrópolis.

A prefeitura informou em nota que o processo de fechamento gradual do hospital psiquiátrico está em andamento desde quando a atual gestão assumiu o governo, em 2022. Até o próximo mês, todos os pacientes psiquiátricos serão transferidos.

Em relação à investigação do MP, a prefeitura de Petrópolis esclareceu que se trata de 14 casos, já que um estava em duplicidade em relatório. E que a Secretaria Municipal de Saúde montou um grupo multidisciplinar para avaliar cada óbito e os relatórios serão encaminhados em breve ao Ministérios Públicos federal e estadual.