Contratos de aluguel não sofrerão reajustes em abril devido à variação negativa do IGP-M

O IGP-M (Índice Nacional de Preços – Mercado), um indicador utilizado para ajustar parte dos contratos de aluguel no Brasil, registrou uma queda de -0,47% em março, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Com essa variação, o índice acumula uma queda de -0,91% no ano e -4,26% nos últimos 12 meses. Esses números indicam que os contratos vinculados a este índice e com vencimento em abril não serão ajustados.

No mês anterior, em fevereiro, o índice havia apresentado uma queda de -0,52%. Já em março de 2023, o índice teve um aumento de 0,05%, acumulando alta de 0,17% nos 12 meses anteriores.

O percentual acumulado do IGP-M seria aplicado aos contratos de aluguel com vencimento no próximo mês. No entanto, é importante observar que muitos contratos possuem cláusulas que impedem ajustes negativos, o que significa que o valor pago pelos inquilinos deve permanecer o mesmo.

Os inquilinos devem estar cientes das cláusulas de reajuste presentes nos contratos de locação, visto que muitas negociações têm adotado o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) como indexador em novos contratos. Em fevereiro, esse indicador apresentou um aumento de 0,83%.

O cálculo do IGP-M leva em consideração a variação de preços de bens e serviços, além de matérias-primas utilizadas na produção agrícola, industrial e na construção civil. Por isso, sua variação difere da inflação oficial, que é calculada com base em uma cesta de bens determinada para famílias com renda de até 40 salários mínimos.