Governador Tarcísio nomeia Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2024-2026

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como o novo procurador-geral de Justiça de São Paulo para o biênio 2024-2026. A decisão de Tarcísio foi tomada após receber a lista tríplice com os indicados por integrantes do Ministério Público de São Paulo, na noite de sábado (13). Costa estava entre os indicados na lista enviada.

A posse do novo procurador-geral está prevista para ocorrer ao longo desta semana, conforme informou o Ministério Público paulista. O órgão destacou que a eleição que definiu os três indicados para o cargo registrou a maior participação da história da instituição, com índice de 99,2%. O pleito ocorreu no sábado (13).

Além de Costa, José Carlos Cosenzo e Antonio Carlos da Ponte foram eleitos pelos integrantes do Ministério Público de São Paulo. Após receber a lista tríplice, Tarcísio tinha até 15 dias, conforme a lei, para nomear o novo procurador-geral.

Na sexta-feira (12), a Associação Paulista do Ministério Público solicitou que Tarcísio nomeasse para o cargo um dos integrantes da lista. Segundo a legislação, o governador não tem obrigação de escolher o candidato mais votado.

No pedido, a entidade “menciona a consonância com a Resolução 01/2003 da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que assumiu o compromisso histórico de defender a escolha do candidato mais votado na eleição para a composição da lista tríplice”, afirmou a associação.

A Associação Paulista do Ministério Público representa os promotores e procuradores de Justiça de São Paulo, tanto os da ativa quanto os aposentados.