Governo Lula decide classificar lista de hospedagem em viagem oficial como sigilosa por cinco anos

O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a decisão de classificar como sigilosa, pelos próximos cinco anos, a lista das pessoas que ocuparam 57 quartos do hotel JW Marriott Grosvenor House, em Londres. O custo total da estadia, coberto pelo governo brasileiro, foi de R$ 1,47 milhão, incluindo também o valor de R$ 140 mil referentes ao uso de duas salas de reuniões no hotel, de acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (19).

A viagem oficial aconteceu em maio, quando o então presidente esteve na Inglaterra para participar da coroação do rei Charles III, após o falecimento de sua mãe, Elizabeth II. Apesar de ter sido contatado pelo jornal paulista, o governo brasileiro, por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência, ainda não emitiu comentários sobre o assunto.

Além da comitiva oficial, os membros do Escalão Avançado (Escav), responsáveis pela preparação da viagem, também se hospedaram no hotel durante o período de 26 de abril a 9 de maio. Lula chegou à cidade em 5 de maio, e o evento na Abadia de Westminster ocorreu no dia seguinte.

O quarto onde Lula e Janja ficaram hospedados teve um custo diário de R$ 43.986,60. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem, entre membros da comitiva técnica e de apoio. A Casa Civil, em resposta a um pedido da Lei de Acesso à Informação, justificou a não divulgação da lista das pessoas hospedadas no hotel, citando o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que classifica tais informações como sigilosas.

Embora tenha negado o acesso à lista, a Casa Civil registrou a resposta como “acesso concedido”, o que cria uma contradição. Apesar de ser regra que todos os documentos do governo sejam de acesso público, a Lei de Acesso à Informação prevê exceções, permitindo que informações sejam mantidas em sigilo por determinados períodos de tempo, de acordo com sua classificação de sigilo.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) é conhecido por se recusar a fornecer a lista de pessoas que acompanham o Presidente da República em viagens oficiais, alegando que a divulgação indiscriminada desses nomes poderia prejudicar a segurança presidencial. Essa postura foi reiterada em resposta a um pedido da Lei de Acesso de abril de 2023, referente à comitiva de Lula à Argentina e ao Uruguai em janeiro daquele ano.