Fundador da Binance, Changpeng Zhao, Condenado a 4 Meses de Prisão Após Acordo Judicial

Changpeng Zhao, fundador bilionário da Binance, foi condenado a quatro meses de prisão na terça-feira, após se declarar culpado de facilitar a lavagem de dinheiro em sua exchange de criptomoedas.

"O senhor tinha os recursos, a capacidade financeira e o poder para garantir que todas as regulamentações fossem cumpridas, e falhou nessa oportunidade", disse o juiz federal Richard Jones a Zhao em um tribunal federal de Seattle, de acordo com a Reuters.

A sentença imposta ao ex-CEO da Binance foi significativamente menor do que os três anos que os promotores federais pediam. A defesa solicitou cinco meses de liberdade condicional. As diretrizes de condenação previam uma pena de prisão de 12 a 18 meses.

"Eu sinto muito", disse Zhao ao juiz antes de receber sua sentença, segundo a Reuters.

"Acredito que o primeiro passo para assumir a responsabilidade é reconhecer plenamente os erros", Zhao teria dito anteriormente na terça-feira no tribunal. "Falhei em implementar um programa adequado de combate à lavagem de dinheiro… Agora percebo a gravidade desse erro."

Em novembro, Zhao, comumente conhecido como CZ, fechou um acordo com o governo dos EUA para resolver uma investigação de vários anos sobre a Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo. Como parte do acordo, Zhao renunciou ao cargo de CEO da empresa. Embora não esteja mais administrando a empresa, Zhao possui uma participação estimada em 90% da Binance.

Zhao, que usava um terno azul marinho escuro com uma gravata azul claro no tribunal, é acusado de falhar deliberadamente em implementar um programa eficaz de combate à lavagem de dinheiro, conforme exigido pela Lei de Sigilo Bancário, e de permitir que a Binance processasse transações envolvendo produtos de atividades ilegais, incluindo entre americanos e indivíduos em jurisdições sancionadas.

Os EUA ordenaram que a Binance pagasse US$ 4,3 bilhões em multas e confisco. Zhao concordou em pagar uma multa de US$ 50 milhões.

A Binance também foi processada separadamente pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) pelo alegado mau uso de ativos de clientes e pela operação de uma exchange ilegal e não registrada nos EUA.

A ação contra a Binance e seu fundador foi um esforço conjunto do Departamento de Justiça, da CFTC e do Departamento do Tesouro, embora a SEC estivesse notavelmente ausente.

O porta-voz da Binance disse que a empresa fez "melhorias consideráveis ??na conformidade", incluindo no que diz respeito à detecção de lavagem de dinheiro e "contratação de pessoal chave para a conformidade".

Os promotores afirmam que Zhao violou a lei dos EUA em uma "escala sem precedentes" e que ele tinha um "desrespeito deliberado" pelas responsabilidades legais da Binance.

Em um memorando de 23 de abril, os promotores disseram que, sob o controle de Zhao, a Binance operava em um modelo de "Velho Oeste".

"Zhao apostou que não seria pego e que, se fosse, as consequências não seriam tão graves quanto o crime", afirmou o memorando. "Mas Zhao foi pego, e agora o Tribunal decidirá qual preço ele deve pagar por seus crimes."

Zhao se saiu muito melhor do que seu ex-rival do setor de criptomoedas, Sam Bankman-Fried, fundador e ex-CEO da FTX.

Bankman-Fried foi condenado a 25 anos de prisão por crimes relacionados à operação de sua exchange de criptomoedas. Ao contrário de Zhao e das acusações contra a Binance, a exchange falida de Bankman-Fried enfrentou acusações de fraude e uso indevido de fundos de clientes.

Braden Perry, ex-advogado sênior de julgamento da CFTC, disse que esse comportamento é tipicamente visto como mais enganoso e financeiramente prejudicial a uma gama mais ampla de pessoas do que falhas de conformidade.

"O caso de CZ parece focar em falhas regulatórias e de conformidade, enquanto o caso de SBF depende de má conduta financeira direta e decepção", continuou Perry. "Falhas de conformidade, embora graves, podem ser vistas como uma falha de supervisão, e não como má-fé ativa."