O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com um recurso na Justiça para reverter a decisão que concedeu liberdade a Alexandre Nardoni, permitindo que ele cumpra o restante de sua pena pelo assassinato de sua filha, Isabella Nardoni, em regime aberto.
A Promotoria argumenta que Alexandre deveria voltar ao regime semiaberto, pois considera necessário que ele passe por mais exames psiquiátricos antes de progredir para o regime aberto. A sugestão é aplicar o teste de Rorschach, a fim de fornecer à Justiça mais elementos para avaliar se ele está apto para ser reintegrado à sociedade. Atualmente com 44 anos, Alexandre Nardoni enfrenta novos obstáculos legais após a decisão de ser colocado em liberdade condicional.
O MP-SP alega que Nardoni não conseguiu demonstrar de forma convincente nos autos que não representa uma ameaça para a sociedade. Além disso, sustenta que o crime hediondo cometido por Nardoni ao assassinar sua filha de 5 anos demonstra frieza emocional, insensibilidade acentuada, dissimulação evidente e ausência de arrependimento.
O documento do Ministério Público também menciona uma avaliação psiquiátrica que indica que Nardoni possui “impulsividade latente” e apresenta traços de transtorno de personalidade.
O recurso do MP-SP, denominado “agravo em execução penal”, foi protocolado junto à Justiça, mas até o momento não houve uma decisão judicial sobre o pedido. Paralelamente, o Ministério Público também interpôs um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), buscando uma revisão da decisão.
Uma medida cautelar foi apresentada, solicitando que o TJ-SP determine o retorno imediato de Alexandre Nardoni ao regime semiaberto até que o recurso seja julgado.
A decisão de conceder o regime aberto a Alexandre Nardoni foi baseada no cumprimento do tempo de pena exigido pela lei, além de seu comportamento exemplar e participação em atividades laborais na prisão. Contudo, os promotores argumentam que uma decisão colegiada é necessária para tal progressão, intensificando assim a batalha jurídica em torno deste caso sensível e amplamente conhecido.
GAZETA BRASIL