Alexandre de Moraes Ordena Apreensão de Celular de Ex-Assessor do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a divulgação de mensagens que sugerem ações extraoficiais por parte do ministro. A medida visa investigar o possível vazamento de informações sigilosas e documentações relacionadas à atuação do TSE.

A decisão inclui a autorização para acesso e análise de todo o conteúdo armazenado no celular de Tagliaferro, o que abrange dados, arquivos eletrônicos, mensagens, e-mails, além de documentos bancários, fiscais e telefônicos. A Polícia Federal terá permissão para acessar também dados em computadores, smartphones e mídias de armazenamento vinculadas ao ex-assessor.

Durante depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (22), Tagliaferro negou envolvimento na negociação ou vazamento das mensagens. Ele relatou que, quando foi preso por violência doméstica em 2023 e teve seu celular apreendido, o aparelho foi devolvido seis dias depois, alegando que estava “corrompido” e não lacrado. Segundo Tagliaferro, ele disponibilizou um aparelho celular para a consulta da autoridade policial, mas se recusou a entregar o celular para perícia técnica.

O ministro Moraes alegou que a recusa de Tagliaferro em entregar o aparelho celular é um fator relevante que justifica a medida de busca. Moraes enfatizou que os dados no dispositivo são de interesse público e cruciais para a investigação sobre o vazamento de informações e documentos sigilosos.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou a medida, destacando a importância da cautela para identificar os responsáveis pelos vazamentos e proteger a integridade de investigações em curso. Gonet observou que, embora o sigilo funcional dos agentes públicos deva ser mantido, exceções podem ser feitas quando o interesse público está em jogo.

A imprensa divulgou que as mensagens de Moraes indicariam o uso do TSE para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com solicitações para relatórios que embasariam decisões.