STF adia decisão sobre futuro de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, na noite desta quarta-feira, a conclusão do julgamento que determinará o futuro de Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Após o voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, o ministro Flávio Dino solicitou mais tempo para análise, interrompendo temporariamente o julgamento.

Gilmar Mendes foi o único a votar na sessão e reiterou os argumentos apresentados em janeiro, quando concedeu liminar que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da entidade. Ele também defendeu que o mérito do caso fosse julgado, e não apenas o referendo da liminar que reconduziu o dirigente à presidência da CBF.

O impasse envolvendo a liderança de Rodrigues na CBF ganhou contornos mais complexos com o posicionamento da Fifa e da Conmebol. Ambas as entidades internacionais ameaçaram excluir clubes e seleções brasileiras de competições caso a destituição de Ednaldo Rodrigues fosse mantida.

Rodrigues não compareceu ao julgamento, pois estava acompanhando a Seleção Brasileira, que treinou em São Paulo antes de embarcar para Santiago, onde enfrentará o Chile pelas Eliminatórias da Copa do Mundo nesta quinta-feira.

Histórico do Caso

O mandato de Ednaldo Rodrigues, iniciado em março de 2022, vai até março de 2026. Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por unanimidade, afastar o presidente e os oito vice-presidentes da CBF, alegando que a eleição de 2022 havia sido irregular. O tribunal considerou que a eleição foi realizada sob um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a CBF e o Ministério Público, o que não seria válido para uma entidade de direito privado.

A decisão do TJ-RJ levou à nomeação de José Perdiz, então presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), como interventor da CBF por um mês, período em que deveriam ser convocadas novas eleições. No entanto, essa intervenção foi encerrada antes do prazo, em dezembro de 2024, quando Gilmar Mendes concedeu uma liminar, anulando a decisão do TJ-RJ e reconduzindo Rodrigues à presidência.

A pressão da Fifa e da Conmebol foi decisiva na concessão da liminar, uma vez que as entidades declararam não reconhecer a intervenção judicial na CBF e ameaçaram sanções severas ao futebol brasileiro.

Agora, com o pedido de vista do ministro Flávio Dino, o julgamento sobre a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF segue sem data para conclusão.