Laboratório envolvido em exames de doadores com HIV não possui registro no CRF/RJ

O Laboratório PCS Lab Saleme, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, está sendo investigado por uma série de órgãos reguladores e de fiscalização após a realização de exames que não detectaram o vírus HIV em doadores de órgãos, resultando na transmissão do vírus a seis pacientes que estavam na fila de transplantes. A situação levou a uma série de investigações por parte de autoridades sanitárias e judiciais.

De acordo com o Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro (CRF/RJ) à TV Globo, o laboratório em questão não possui registro junto à entidade, nem conta com farmacêuticos devidamente registrados para realizar tais procedimentos. Em nota divulgada no último domingo (13), o CRF/RJ informou que a presidente interina do órgão, Luzimar Gualter, tomou medidas administrativas para acionar as autoridades competentes e instaurar procedimentos internos. Essas ações incluem a suspensão preventiva de profissionais envolvidos e a instauração de processos éticos e disciplinares.

Embora o comunicado não especifique quais profissionais foram suspensos, o CRF/RJ destacou que, caso sejam confirmadas violações das normas sanitárias ou éticas, as penalidades poderão resultar na cassação definitiva dos registros profissionais envolvidos no caso.

O erro, que levou à infecção de seis pessoas com HIV, é considerado inédito no histórico de transplantes do estado. O incidente foi divulgado inicialmente pela BandNews FM na sexta-feira (11) e, desde então, o caso tem sido apurado pelo Ministério da Saúde, Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Polícia Civil e o Conselho Regional de Medicina (Cremerj).

O laboratório, contratado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) por meio de um pregão eletrônico no valor de R$ 11 milhões, era responsável pela realização de exames sorológicos em órgãos doados. A Coordenadoria Estadual de Transplantes e a Vigilância Sanitária Estadual já interditaram o PCS Lab Saleme, e o caso está sendo investigado pela Delegacia do Consumidor (Decon), da Polícia Civil.

Outro ponto que agrava a situação é a descoberta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que indicou que o laboratório não possuía kits necessários para a realização dos exames de sangue e tampouco apresentou documentos comprovando a aquisição dos materiais. Isso levantou a suspeita de que os exames podem não ter sido realizados corretamente, e os resultados entregues foram possivelmente falsificados.

Em resposta às acusações, o PCS Lab Saleme informou que abriu uma sindicância interna para apurar o ocorrido e afirmou que todos os testes realizados durante o período de prestação de serviços utilizaram os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa.