Governo Lula anuncia que horário de verão não será retomado este ano

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na tarde desta quarta-feira (16) que a retomada do horário de verão não ocorrerá ainda este ano. Segundo ele, o governo irá avaliar nos próximos meses a possibilidade de reintroduzir a medida a partir de 2025.

“Nós hoje, na última reunião com o ONS [Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, disse Silveira.

“Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025”, prosseguiu.

“É importante que ele [horário de verão] seja sempre considerado, ele não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político. É uma política que tem reflexos tanto positivos quanto negativos no setor elétrico e na economia, portanto, deve sempre estar na mesa para uma avaliação precisa do governo federal”, completou o ministro de Lula.

Apesar da recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em setembro, o Ministério de Minas e Energia avalia que as condições das chuvas e dos reservatórios de hidrelétricas melhoraram, o que descarta a possibilidade de adiantar os relógios ainda em 2024.

Caso a medida fosse implementada este ano, haveria pouco tempo para que setores importantes da economia, como a aviação, se adaptassem. Tradicionalmente, o horário de verão era adotado entre outubro/novembro e fevereiro/março, e, se fosse reinstaurado em 2024, poderia ocorrer apenas em novembro. Isso comprometeria o aproveitamento do pico de custo-benefício da medida, que ocorre entre outubro e meados de dezembro.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a adoção do horário de verão contribui para um maior aproveitamento das fontes de energia solar e eólica, além de reduzir a demanda máxima em até 2,9%. Desde que passou a ser anual em 1985, a medida visa promover economia no consumo de energia, proporcionando mais tempo de luz natural. No entanto, devido às mudanças no comportamento da sociedade, a eficácia do horário de verão diminuiu, levando o então presidente Jair Bolsonaro a suspender a prática em 2019.

A discussão sobre a retomada do horário de verão em 2024 surge não por sua eficácia em economizar energia, mas como uma alternativa para maximizar a geração de energia solar e minimizar o acionamento de termelétricas, que são mais caras e poluentes. Durante a noite, a geração solar diminui, enquanto a geração eólica aumenta na madrugada. No intervalo entre esses períodos, há um pico de consumo que deve ser suprido por energia hidrelétrica ou térmica. Para preservar os reservatórios das usinas hidrelétricas em períodos de seca, é necessário acionar mais termelétricas para atender a esse pico.

A reinstauração do horário de verão depende da revogação de um decreto do governo Bolsonaro, que suspendeu a medida. A discussão sobre o assunto já havia sido iniciada durante o governo de Michel Temer, quando se argumentou que a mudança no padrão de consumo e os avanços tecnológicos alteraram os horários de pico de consumo de energia.

A suspensão do horário de verão se manteve mesmo durante a crise hídrica de 2021, quando o governo chegou a considerar sua retomada, solicitando um parecer do ONS.