Empresária reivindica posse de 83% das terras de Jericoacoara após 40 anos

A Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais desejados do Nordeste brasileiro, agora enfrenta uma disputa de propriedade. A empresária Iracema Correia São Tiago apresentou um documento que reivindica a posse de 80% das terras da vila, gerando preocupação entre moradores e turistas.

Iracema afirma que a vila está situada em uma vasta área que ela considera de sua propriedade. De acordo com sua declaração, seu falecido marido, José Maria de Morais Machado, adquiriu três terrenos na região em 1983, totalizando 714,2 hectares.

Esses terrenos incluíam uma propriedade da Florestal Sobral LTDA, uma área de um casal local e um terreno de um morador. Juntas, essas áreas formaram a fazenda Junco I.

Documentos de compra e um Certificado de Cadastro de Imóvel Rural indicam que, dos 88,2 hectares correspondentes à vila, 73,5 hectares (aproximadamente 83% do total) estariam sob a reivindicação da empresária.

A vila, que pertence ao município de Jijoca de Jericoacoara, foi incorporada ao patrimônio público devido à falta de um proprietário identificado com escritura pública. O processo de regularização fundiária começou em 1995 e foi concluído em 1997, expandindo a área da vila de 55,3 hectares para 88,2 hectares.

Em julho de 2023, Iracema apresentou a escritura ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que a encaminhou à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). A PGE emitiu um parecer que reconhece a escritura como legítima, ressaltando a obrigação do estado em reconhecer a propriedade de Iracema.

Atualmente, a PGE tenta negociar um acordo extrajudicial, visando resolver o conflito sem recorrer ao judiciário. O acordo propõe que a empresária renuncie às áreas já ocupadas por moradores e construções, garantindo a preservação de vias e acessos locais, enquanto terrenos não ocupados seriam transferidos a ela. Contudo, até o momento, nenhum título foi emitido em nome de Iracema.

A Procuradoria-Geral assegura que o acordo protegerá as famílias que vivem e trabalham na região, evitando que sejam forçadas a deixar suas casas e estabelecimentos. Entretanto, moradores da vila expressaram surpresa ao descobrirem o processo, temendo impactos negativos sobre a paisagem local e a preservação ambiental. Em protesto, residentes se manifestaram no último domingo (13).

O Parque Nacional de Jericoacoara, que abrange 8.863 hectares e é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), informou que está ciente da situação e acompanha as informações repassadas pelo Conselho Comunitário de Jericoacoara. Vale ressaltar que a vila não faz parte do parque, situando-se fora de seu território e dentro da área urbana de Jijoca de Jericoacoara.