Condenado por estupro de vulnerável vira suplente de vereador pelo PT após erro da Justiça

Mesmo condenado em definitivo desde 2022 por estuprar uma adolescente na zona rural de uma pequena cidade do Piauí, o funcionário público Gasparino Lustosa Azevedo obteve, em agosto de 2024, uma certidão de ficha limpa no estado. A informação é do jornal g1.

Essa certidão foi expedida indevidamente pelo Tribunal de Justiça do Piauí, permitindo que Azevedo concorresse a uma vaga de vereador em Sebastião Barros.

Com 135 votos, Gasparino Lustosa Azevedo não se elegeu, mas ficou como o 1º suplente do PT na câmara municipal da cidade de 3.202 habitantes, localizada a 900 km de Teresina.

Caso o titular do cargo desista ou seja cassado, Gasparino Lustosa Azevedo poderá assumir o posto.

Se a certidão tivesse sido emitida corretamente, constando a condenação de 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, ele poderia ter sido barrado pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em definitivo por determinados crimes.

O crime ocorreu em 2015, e Azevedo foi condenado em 2019, com a sentença definitiva sendo proferida em 2022.

Mesmo assim, ele não foi preso e, apenas em 4 de outubro de 2024, dois dias antes do primeiro turno, a Justiça emitiu a ordem de prisão, e ele continua foragido.

O Tribunal de Justiça do Piauí reconheceu que uma falha técnica no sistema permitiu a emissão indevida da certidão negativa, e afirmou que o problema foi corrigido.

A equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI detectou o erro que levou ao desencontro de informações sobre o processo, já corrigido, reafirmando o compromisso do tribunal com a transparência e o aperfeiçoamento contínuo de seus sistemas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também está investigando o caso e declarou que, havendo indícios de fraudes ou erros na emissão das certidões, as providências serão tomadas.

A emissão da certidão negativa para um condenado por estupro surpreendeu advogados criminalistas, que consideraram que todas as informações deveriam constar no documento, sugerindo que o erro pode ter ocorrido por questões ligadas a processos em segredo de justiça.

Segundo Gilberto Holanda, da OAB-PI, o sistema costuma puxar até processos que não deveriam aparecer, e Ingrid Ortega, advogada criminalista, reforçou que o caso é recente e deveria constar na ficha.

O PT está acompanhando as investigações e afirmou que não cabe ao partido realizar julgamentos prévios. Já a Prefeitura de Sebastião Barros informou que vai analisar a situação de Gasparino Azevedo.