A Proposta foi baseada em uma pesquisa contratada pela Seduc, que revelou que a maioria dos pais são favoráveis à proibição do uso de celular.
Um projeto que proíbe os alunos da rede estadual usarem aparelhos telefônicos nas salas de aula foi aprovado, em primeira votação, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (6). A PL foi aprovada, em maioria, pelos deputados estaduais. O projeto de lei ainda passará por uma nova votação e, se aprovado, será encaminhado para a sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil).
De acordo com o projeto enviado ao Governo de Mato Grosso, no mês de setembro, a proposta foi baseada em uma pesquisa contratada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que revelou que a maioria dos pais são favoráveis à proibição do uso de celular dentro das salas de aula. Segundo a pesquisa, mais de mil pais foram consultados e 86% deles apoiaram a medida.
Pelo projeto de lei, fica proibido o uso de telefone celular e outros dispositivos eletrônicos, com telas digitais, pelos estudantes nas salas de aula das escolas da rede estadual. Para cumprir a PL, os aparelhos deverão ser guardados desligados ou colocados no modo silencioso, na mochila de cada um dos estudantes. A ALMT informou que o acesso só será permitido fora do horário das disciplinas.
De acordo com o Governo, o uso de aparelhos tem tirado a atenção dos alunos nas salas de aula. Além disso, o órgão ressaltou que a Seduc investiu em tecnologias e novas ferramentas para complementar o aprendizado dos estudantes.
Assim, os únicos dispositivos eletrônicos autorizados em sala de aula serão aqueles fornecidos pela própria Seduc, como notebooks, Chromebooks e smart TVs, que serão utilizados como ferramentas pedagógicas, sempre sob a supervisão do professor.
Há uma semana, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas.
O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.
O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.
Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares.
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