Confira a Lista de Alimentos Beneficiados pela Reforma Tributária

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (17) a reforma tributária (PLP 68/2024) em nova avaliação, após modificações feitas pelo Senado. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a reforma, alimentos que compõem a cesta básica ficarão isentos de tributos como o Imposto de Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição de Bens e Serviços (CBS).

Os deputados decidiram retirar parte das mudanças feitas pelo Senado. Com isso, por exemplo, as bebidas açucaradas, como refrigerantes, estarão na lista do imposto seletivo. Também foi descartado o desconto para serviços de saneamento.

Por outro lado, foram mantidos itens já aprovados pela Câmara, antes de o texto passar pelo Senado, como cashback para consumidores de baixa renda, taxa menor para imóveis e isenção de impostos para a cesta básica nacional.

A reforma agora segue para sanção do presidente Lula, que ainda pode vetar trechos da proposta. Deputados e senadores podem derrubar os vetos em sessão do Congresso se discordarem da decisão do presidente.

A regulamentação já havia passado pela Câmara, mas os senadores fizeram alterações. Essas mudanças voltaram para que os deputados dessem a palavra final, já que a Câmara iniciou as discussões.

Com a retirada de algumas modificações do Senado, a Câmara calcula que a alíquota dos futuros impostos unificados sobre o consumo ficará em torno de 27%, próximo ao que o governo deseja.

Alimentos com Imposto Zerado:

• Açúcar
• Arroz
• Café torrado, descafeinado, cascas e películas, sucedâneos, essências ou concentrados
• Carnes bovinas, suína, caprina e de aves
• Coco
• Erva-mate
• Farinhas com baixo teor de proteínas para pessoas com aminoacidopatias
• Farinha de aveia, de mandioca e de trigo
• Farinha, grumos e sêmola de milho
• Feijões
• Fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo
• Fórmulas infantis
• Frutas congeladas sem adição de açúcar
• Frutas secas ou refrigeradas
• Grãos como aveia e milho
• Leite e leite em pó
• Manteiga e margarina
• Massas alimentícias
• Massas com baixo teor de proteínas
• Óleo de babaçu
• Ovos
• Pão francês
• Peixes
• Produtos hortícolas
• Queijos
• Tubérculos
• Sal

Alimentos com Redução de 60% no Imposto:

• Crustáceos (exceto lagostas e lagostim)
• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos
• Mel natural
• Farinha, grumos e sêmolas de cereais; grãos esmagados ou em flocos de cereais
• Amido de milho
• Massas alimentícias
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
• Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
• Pão de forma
• Extrato de tomate
• Produtos hortícolas
• Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes
• Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais (com exceção de óleo de babaçu, que está na cesta de 100%)