27 cidades de MT decretam 'lei seca' para eleição; veja lista

Ao menos 27 cidades, dos 141 municípios, já decretaram a proibição da venda e consumo de álcool para o final de semana de eleições. Os decretos foram publicados ao longo da semana no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), por juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Importante considerar que cada zona eleitoral estabeleceu um período de proibição, como por exemplo, em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), o período equivale da 00h às 17h de domingo (2). A divulgação vem ocorrendo desde terça-feira (27).

No caso da 9ª Zona Eleitoral – Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Araguaiana, Torixoréu, Ribeirãozinho e General Carneiro – , a proibição começa às 18h de sábado (1) e segue até 18h de domingo (2). Em Rondonópolis, o juízo estabeleceu ainda multa de R$ 5 mil em caso de desobediência.

"As autoridades policiais em geral ficam encarregadas de fiscalizar e fazer cumprir essas determinações, tomando as medidas repressivas que forem necessárias, inclusive autuação em flagrante daquele que violar as determinações do art. 1º como incurso nas penas do art. 347, da Lei n.º 4.737 de 15/07/1965 (Código Eleitoral)", diz trecho das publicações.

As portarias foram encaminhadas às polícias Civil e Militar, além do Ministério Público Eleitoral e imprensa. Além disso, donos de bares e congêneres também são notificados. Veja abaixo a lista dos municípios que decretaram "Lei Seca".

1. Alto Boa Vista

2. Araguaiana

3. Barra do Garças

4. Campinápolis

5. Canabrava do Norte

6. Confresa

7. Gaúcha do Norte

8. General Carneiro

9. Guiratinga

10. Itiquira

11. Luciara

12. Nova Xavantina

13. Novo Santo Antônio

14. Novo São Joaquim

15. Paranatinga

16. Pontal do Araguaia

17. Porto Alegre do Norte

18. Ribeirãozinho

19. Rondonópolis

20. Santa Cruz do Xingu

21. Santa Terezinha

22. São Félix do Araguaia

23. São José do Povo

24. São José do Xingu

25. Tesouro

26. Torixoréu

27. Vila Rica