Controladoria Geral de SP investiga suposto superfaturamento em contratos assinados pelo Instituto Butantan

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (1°) pelo governo do Estado, um dia depois de ser divulgada a saída do médico Dimas Covas do comando do Instituto.

De acordo com o governo do Estado, há 3 semanas, foi encaminhado para análise da Controladoria uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo em 9 de novembro, que trata de contratos na área de T.I do Instituto.

Em nota, o governo de SP informa também que “a Controladoria também analisa eventuais apontamentos feitos pela Secretaria Extraordinária de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde em processos relacionados à área de infraestrutura”.

A Controladoria informou em nota que solicitou ao Butantan “documentos para verificar os contratos celebrados com a SAP Brasil LTDA e a Fundação Butantan”.

“Trata-se de procedimento comum, inerente às competências normativas dos órgãos de controle. A Fundação vê com naturalidade qualquer auditoria, seja da Controladoria Geral, ou mesmo do Tribunal de Contas, ao qual presta contas anualmente. Vale dizer que em nenhuma instância existe decisão condenando a contratação em comento. O processo está em fase inicial de apuração, e a Fundação Butantan está dentro do prazo concedido para envio de documentos”, disse a Controladoria de SP.

Na quarta (30), o diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, pediu a exoneração do cargo na entidade. Ele vai permanecer, no entanto, como diretor-executivo da Fundação Butantan.

“O professor Dimas Covas pediu sua exoneração, que foi aceita pela Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, à qual o Instituto Butantan é vinculado. Sendo assim, Dimas deixou a direção do Instituto Butantan em 11 de novembro, na mesma data em que se deu a sua nomeação para a Fundação Butantan. A publicação ocorrerá nos próximos dias no Diário Oficial do Estado, com data retroativa”, diz o texto sobre a demissão.

Os gastos da Fundação Butantan com contratos sem licitação, obras e altos salários foram determinantes, de acordo com apuração da GloboNews, para a crise que resultou na saída de Dimas.

Em nota enviada logo após a divulgação da saída de Dimas, o instituto informou que “o médico hematologista Dimas Covas deixou o Instituto Butantan porque assumiu o cargo de Diretor Executivo na Fundação Butantan, instituição de direito privado que apoia o Instituto. Esta decisão foi alinhada com o governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, na medida em que não é possível que um mesmo profissional ocupe esses dois cargos concomitantemente. Tudo que se falar para além disso é especulação. A reunião que foi decidida o afastamento de Dimas Covas foi realizada no dia 17 de outubro”.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apura a legalidade de contratos na área de tecnologia da informação, fechados sem licitação pela Fundação Butantan, que totalizam mais de R$ 150 milhões.

A empresa contratada é fornecedora de um software. Uma das supostas ilegalidades investigadas é o risco de superfaturamento na contratação.

Só um desses contratos totaliza R$ 91,2 milhões, segundo despacho do tribunal. Um outro contrato, de R$ 66 milhões, também é alvo de apuração feita por técnicos do tribunal.

Um trecho do despacho, expedido pela conselheira Cristiana de Castro Moraes e obtido pela Globo, diz: “(…) Determinadas condições contratuais indicam que todas as salvaguardas previstas beneficiam mais a contratada (…), o que pode oferecer sério risco à normalidade operacional da Fundação Butantan, que é responsável pela produção e distribuição de vacinas ao Ministério da Saúde”.

Pessoas que participam da apuração avaliam que, ao fazer a contratação sem licitação, a fundação Butantan impediu a possibilidade de uma maior competição entre possíveis fornecedores.

A respeito das apurações do TCE, o Instituto Butantan afirmou que prestará todos os esclarecimentos ao tribunal paulista e que não houve dispensa de licitação para adquirir o software que “atende a maior parte das indústrias farmacêuticas localizadas no Brasil e no exterior”.

Confira a íntegra da nota do governo de SP:

“Em maio deste ano, o governador Rodrigo Garcia criou a Secretaria Extraordinária de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, que passou a ser responsável pelo gerenciamento do Instituto Butantan. Desde a sua criação, a Pasta iniciou processo de acompanhamento detalhado das ações do Butantan. Há três semanas, o Governo de SP encaminhou para análise da Controladoria Geral do Estado matéria publicada pela Folha de S.Paulo em 9 de novembro, que trata de contratos na área de TI. A Controladoria também analisa eventuais apontamentos feitos pela Secretaria Extraordinária de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde em processos relacionados à área de infraestrutura”.