Maior tragédia-crime ambiental do Brasil, caso Brumadinho ainda não tem punições

Após quatro anos da maior tragédia-crime ambiental do Brasil, o caso Brumadinho ainda não tem nenhuma punição judicial. Entretanto, na última terça-feira, 24, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 16 executivos, da Vale e da Tüv Süd, tornando-os réus perante a Justiça. A denúncia foi feita sob forte pressão da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, que tinha medo de que alguns crimes relacionados ao caso prescrevessem pela demora de julgamento. Dentre os réus está Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale. A Tüv Süd é a empresa de consultoria que foi responsável por autenticar a barragem de Brumadinho como segura. Os executivos vão responder pelos crimes de homicídio qualificado multiplicado por 270 vezes, crimes contra a fauna e a flora, além de poluição.

O desvio de competência de julgamento foi da esfera estadual para a federal porque, de acordo com alguns advogados de defesa dos executivos, a área atingida pela tragédia-crime pertence à União. Assim, a competência de julgamento caberia a esfera federal. A transferência poderia demorar e, por isso, havia o medo de prescrição de crimes. Mas após a denúncia e aceite da última terça-feira, com tudo entregue dentro do prazo, o julgamento seguirá normalmente. Agora, caberá à Justiça Federal responsabilizar os envolvidos, tanto das pessoas quanto das empresas.

*Com informações do repórter David de Tarso