MT é o estado com maior aumento de mortes violentas no país

Em relação à violência doméstica e familiar, a morte é resultante da prática de um familiar ou de uma pessoa com quem a vítima conviveu ou mantinha laço de afetividade. Já o menosprezo ou discriminação à condição de mulher é quando há a discriminação do gênero feminino, sendo manifestado pelo ódio, aversão ou objetificação da mulher.

A pena prevista para esse tipo crime é de reclusão por 12 a 30 anos.

No ano passado, foram registradas 11 lesões corporais seguidas de morte, segundo a Sesp-MT. No mês de dezembro, houve o maior número de registros: cinco.

Segundo o Código Penal, na lesão corporal seguida de morte, o criminoso tem a intenção de machucar a vítima , mas a acaba matando. A pena para este tipo de crime é reclusão de 4 a 12 anos.

Em relação ao crime de roubo seguido de morte ou latrocínio, foram registrados 29 casos no estado. Só em maio de 2022, foram contabilizadas seis ocorrências deste tipo.

O latrocínio é uma forma qualificada do crime de roubo, com aumento de pena, quando a violência resulta em morte. O Código Penal prevê o latrocínio como crime contra o patrimônio e não como crime contra vida e é considerado um crime hediondo.