Câmara vai analisar 13 MPs do governo Bolsonaro na próxima semana

A Câmara dos Deputados informou que irá analisar 13 Medidas Provisórias (MP) oriundas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pela Casa através de nota nesta quinta-feira, 23. De acordo com o comunicado, haverá um esforço concentrado dos parlamentares na semana dos dias 27 a 31 de março para que todo o material das MPs seja analisado dentro desse período. Na nota, a Câmara destacou que, durante a pandemia, a votação das MPs diretamente nos Plenários, sem o aval de Comissões Mistas, “se mostrou dinâmica e eficiente”. “Essa nova experiência demonstrou que podemos ser mais céleres, como a população exige”, continuou o comunicado. A Câmara também disse entender como “positiva” a atitude do Senado em encaminhar as MPs para análise da Casa.

Como a Jovem Pan mostrou, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não queria a instauração das Comissões Mistas para análises de MPs e tenta negociar a aprovação de uma PEC para mudar de forma definitiva o rito convencional. Os senadores, por sua vez, alegam que o modelo utilizado na pandemia fazia com que os textos chegassem no fim do prazo limite para o Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidiu voltar com as Comissões Mistas de forma imediata. Essa ação motivou o posicionamento da Câmara, com Lira acenando a Pacheco e garantindo a análise das MPs. Antes da decisão do Senado de enviar as MPs à Câmara, Lira negou que estivesse confrontando a Constituição ou entrando em “guerra” com a Casa, mas disse que esperava “bom senso” dos senadores.